1º - Não terás outros deuses diante de
mim; 2º - Não farás para ti imagem de escultura; 3º - Não tomarás o nome do
Senhor teu Deus em vão; 4º - Lembra-te do dia do sábado, para o santificar; 5º - Honra
a teu pai e a tua mãe; 6º - Não matarás; 7º - Não
adulterarás; 8º - Não furtarás; 9º - Não dirás falso testemunho; 10º - Não
cobiçarás.
O sexto
mandamento (Não matarás) é uma ordem expressa de Deus para que o homem enquanto indivíduo não tire a vida de
seu semelhante sob nenhuma circunstância, pois a vida é um dom de Deus e só Ele
tem autoridade para tirá-la. “O Senhor é
o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela”
1 Sm 2.8. Quem comete um assassinato de forma premeditada ou não, comete um
crime hediondo, cuja pena pela lei divina é a morte (exclua-se desse “não”
aquele tipo de morte que foi protagonizada por uma pessoa, mas ela não tinha
intensão de matar, aliás, a própria lei mosaica apresentava um atenuante para
esse tipo de caso - Nm 35.9-34).
Quando Deus fez o homem o fez para viver
para sempre, mas o pecado trouxe consigo a pena de morte. “O salário do pecado
é a morte...” Rm 6.23. Quando os nossos primeiros pais pecaram os seus corpos e
os de seus descendentes tornaram-se vulneráveis a morte física. É sabido que
todo o corpo humano tem pontos vitais que se atingidos acarretam, geralmente, a
morte.
Quem comete um assassinato afronta ao Criador
e fere uma das áreas mais sensíveis de Deus que é a Sua soberania, pois, como
já foi dito, só Ele é o que dá a vida e só Ele é quem tem o direito de tirá-la.
Por essa razão é que a pena para o autor de um assassinato era a morte. “E não
tomareis expiação pela vida do homicida, que culpado está de morte; antes
certamente morrerá” Nm 35.31.
Segundo a Lei divina, para que não se
cometesse injustiça matando o inocente acusado de assassinato, só pela boca de
duas ou três testemunhas é que a condenação do acusado seria feita. “Por boca de duas ou três testemunhas, será
morto o que houver de morrer; por
O primeiro assassinato da história da
humanidade foi o perpetrado por Caim que
com inveja de seu irmão Abel o matou. Naquela época quando a Lei divina não fora ainda revelada,
a punição de Caim foi o seu banimento da presença de Deus e do seio de sua
família.
O Senhor Jesus quando interpretou o sexto
mandamento abordou a questão da intenção de matar como pecado e não só a
execução do ato. “Ouvistes que foi dito
aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo. Eu, porém,
vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu
de juízo...” Mt 5.21,22.
Algumas questões podem ser aventadas quanto
ao assunto. Por exemplo: Matar em caso de guerra. Outra questão: Quem neste
mundo está autorizado a matar? Quanto à primeira, temos que considerar algumas
guerras como juízo de Deus sobre um ou mais povos. Nesses casos os indivíduos
que matam o seu semelhante não levam a culpa do pecado de morte desde que a
guerra tenha uma causa justa aos olhos de Deus (Israel foi o instrumento de
Deus para limpar a terra de Canaã dos seus habitantes que estavam sob a
maldição divina). Quanto à segunda questão, Deus autorizou ao Estado,
legalmente constituído, a tirar a vida de um indivíduo desde que ele seja de
fato culpado, ou seja, a pena de morte é uma pena autorizada por Deus para
punir o assassino que cometeu o crime de forma premeditada ou por um acesso de
furor.
O Estado tem como um de seus representantes
as forças policiais em diversos níveis. Imaginemos um caso de um policial que
está em diligência e é confrontado por um marginal que investe contra ele para
lhe tirar a vida e o policial o abate primeiro. Nesse caso o marginal investiu
contra uma autoridade constituída por Deus e trouxe sobre si a condenação
prevista na lei divina (Leia Rm 13.1-5). O policial que matou o meliante não é
culpado de crime de morte.
Pr. Eudes
Lopes Cavalcanti
